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Dossier : Paraguay

Construindo e reconstruindo territórios Guarani: dinâmica territorial na fronteira entre Brasil e Paraguai (séc. xix-xx)

Pablo Antunha Barbosa et Fabio Mura
p. 287-318

Résumés

Construction et reconstruction des territoires guarani : dynamique territoriale sur la frontière entre le Brésil et le Paraguay (xixe-xxe siècles). Dans le cadre des processus de mise en place des frontières entre le Brésil et le Paraguay, depuis la veille de la guerre de la Triple Alliance (1864-1870), nous tenterons de comprendre, d’un point de vue ethnohistorique, les transformations qui ont eu lieu dans l’organisation territoriale des groupes guarani localisés des deux côtés de la frontière, ainsi que la situation coloniale qui les ont mis sous la domination des deux États. Pour cela, il s’agira, d’une part, de reconstruire les différentes situations historiques de colonisation de la région, d’autre part, de montrer comment les différentes politiques de territorialisation mises en place au Brésil et au Paraguay ont poussé les groupes guarani contemporains à re-conceptualiser continuellement leurs territoires, parfois en contemplant des espaces bien délimités, d’autres fois en considérant des espaces plus amples et autonomes.

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Notes de la rédaction

Manuscrit reçu en mars 2010, accepté pour publication en juin 2011

Texte intégral

1Os estudos sobre a organização territorial guarani deram lugar a uma bibliografia muito importante, no entanto, a maioria das reflexões orbita hoje principalmente em torno da categoria nativa de tekoha. Assim a definiu Melià e os cônjuges Grünberg em importante obra sobre os Paῖ-Tavyterã:

El tekoha es « el lugar en que vivimos según nuestra costumbre ». […] Su tamaño puede variar en superficie […], pero estructura y función se mantienen igual: tienen liderazgo religioso propio (tekoaruvixa) y político (mburuvixa, yvyra’ija) y fuerte cohesión social. Al tekoha corresponden las grandes fiestas religiosas (avatikyry y mitã pepy) y las decisiones a nivel político y formal en las reuniones generales (aty guasu). El tekoha tiene un área bien delimitada generalmente por cerros, arroyos o ríos y es propiedad comunal exclusiva (tekohakuaaha); es decir que no se permite la incorporación o la presencia de extraños. El tekoha es una institución divina (tekoha ñe’ẽ pyru jeguangypy) creada por Ñande Ru. (Melià et al. 1976, p. 208)

  • 1  No Tesoro… de Montoya (1876, p. 376) eis a definição que ele dá para o verbete te’ỹi: « Teiî, mana (...)
  • 2  Guára: « Ponen el nombre del rio de que beuen, o lo de q toma la denominacion. Paragùaigùara, los (...)
  • 3  Amundá: « Pueblo, la vezindad de pueblos pequeños. […] Oroño amundá, acercamonos vnos a otros con (...)
  • 4  Tequâba: « Tequâba, morada. Teco hába. Cherequâba, mi eftada. Tequâba apî reymâ, manfió eterna » ( (...)

2Temos que observar, contudo, que antes desse primeiro registro etnográfico datado da segunda metade da década de 1970, não parece constar na literatura específica nenhuma referência a esta categoria, exceção feita a importante obra do jesuíta Montoya (1876), Tesoro de la lengua guarani, publicada pela primeira vez em 1639. Neste dicionário, muito usado posteriormente por diversos autores, Montoya apresenta quatro verbetes que de algum modo indicariam a idéia de coletividade e espaço: te’i, guára, amundá e tekoha. O primeiro verbete, te’i, se refere a uma categoria de ordem social e de formação coletiva baseada nas relações de parentesco1. No segundo caso, guára, estabelece a relação entre parcialidades e espaços geográficos2. Por sua vez, amundá, faz menção à forma de distribuição das habitações3. Por fim, tekoha, indicaria um espaço doméstico e/ou divino4. É de se observar, no entanto, que para nenhuma destas categorias territoriais Montoya descreve em detalhes a organização social a elas associadas. A noção de tekoha, com todas suas variações ortográficas, assemelha-se, assim, mais as categorias de tapui e tendápe que indicam justamente lugares de morada e de espaço residencial, mas que não apresentam em momento algum as características de um território estruturado. Apesar das fontes históricas serem escassas em descrições que trazem dados sobre a organização territorial dos índios, Melià projeta, no entanto, uma continuidade histórica entre a definição da categoria de tekoha apresentada em 1639 até os dias de hoje.

[…] El tipo de poblados que describen las fuentes jesuíticas presentan notables coincidencias con los tekoha, tal como se conocen a través de la etnografía moderna; de ahí que sea permitido inducir supuestas analogías incluso para aquellos aspectos que la documentación histórica no señaló. (Melià 1986, p. 104)

  • 5  Teko: « modo de ser e viver ».

3Nota-se que este mesmo procedimento metodológico não é incomum em diversos outros estudos que tratam da territorialidade guarani. Susnik, por exemplo, descreveu a organização espacial dos guarani pré-coloniais e históricos a partir das noções de te’i e guára, tal como elas foram definidas por Montoya em seu Tesoro… Não obstante, ao refletir sobre um possível processo de hierarquização política pelo qual esses índios passavam às vésperas da conquista, Susnik (1979-1980), ao invés de usar uma noção contemporânea ao processo analisado, prefere usar a categoria de tekoha tal como ela foi apresentada por Melià e os Grünberg séculos mais tarde. O arqueólogo Noelli, por sua vez, para argumentar tal continuidade, chegou ao ponto de afirmar que « sem tekoha não há teko5 » e que:

[…] desde que adquiriram sua identidade étnica a partir da Proto-Família Lingüística Tupi-Guarani, os Guarani atravessaram mais de três mil anos até os primeiros contatos com os invasores vindos da Europa, reproduzindo fielmente sua cultura material e as técnicas de sua confecção e uso, sua subsistência. Concomitantemente, a linguagem definidora destes objetos, técnicas e comportamentos. (Noelli 1993, p. 9)

4Estas perspectivas construíram uma imagem trans-histórica, essencializada e contínua de uma única territorialidade guarani sem que fossem levadas em consideração as relações interétnicas e os dispositivos de dominação que de certa forma a determinaram. Observa-se, assim, que esses processos ao invés de serem analisados como « coisas » estáticas poderiam como sugere Bensa serem pensados justamente como « situações » através da qual a « cultura se torna um fenômeno historizado » (Bensa 1998, pp. 57-58). Nesse sentido, é justamente no contexto de luta pela terra que a categoria de tekoha, definida hoje como um espaço fisicamente delimitado, passa a ganhar um valor semântico específico, os índios atribuindo a ela grande relevância, como veremos ao longo do texto.

5Portanto, de um ponto de vista metodológico e seguindo as advertências de Oliveira (1987, p. 89) tentaremos reconduzir os dados históricos a um eixo espaço-temporal bem delimitado que não nos permita « reunir informações procedentes de diferentes tribos e diferentes momentos num monstro mecânico e artificial » que resultaria na construção de uma sociedade Guarani ideal e homogênea. Para tanto, geograficamente nos focaremos na região oriental do Paraguai e no cone sul do atual estado do Mato Grosso do Sul; espaço fronteiriço ocupado pelos kaiowa (paῖ-tavyterã) e guarani-ñandéva (ava-guarani) (Figura 1). Cronologicamente, trabalharemos um período que abrange quase duzentos anos, desde a primeira metade do século xix até os dias de hoje. Tentaremos, assim, restituir a concatenação de acontecimentos históricos e políticas de Estado que foram dirigidas para a gestão e administração desses territórios e de suas populações e que favoreceram a produção de relações de dominação, processos de aldeamento e, conseqüentemente, reações indígenas acompanhadas de reajustamentos sociais e culturais bem específicos. Além de trabalhar com informações de campo provenientes, sobretudo, do lado brasileiro da fronteira, faremos também uma leitura paralela das fontes históricas e das etnografias contemporâneas. A memória dos índios, suas histórias e experiências de vida nos permitem pensar sobre as formas de territorialidade e assim recuar até as primeiras décadas do século xx podendo, portanto, apreender boa parte do eixo espaço-temporal aqui escolhido.

6Por fim, vale destacar que optamos por sistematizar as informações apresentadas em quatro diferentes situações históricas (Oliveira 1988, p. 57) com o objetivo de construir uma periodicidade com « finalidades analíticas » que nos permita restituir as rupturas e as continuidades de cada período abordado, buscando entender desta forma quais foram os mecanismos e as lógicas que levaram os guarani contemporâneos a valorizar em certos contextos certas categorias territoriais como, por exemplo, as noções de tekoha e de tekoha guasu. Em outras palavras buscaremos refletir – a partir do contexto da Guerra da Tríplice Aliança, do Ciclo da Erva, da instituição das primeiras reservas e colônias indígenas no Brasil e no Paraguai e do período mais recente de organização política de recuperação territorial – quais foram os reajustamentos históricos e culturais que ao longo das décadas levaram os guarani a conceituarem amplas áreas de ocupação em espaços de uso cada vez mais exclusivos, cujos limites territoriais marcariam de forma inédita a necessidade de separar fisicamente espaços sociais e étnicos.

Fig. 1 – Localização dos grupos kaiowa e ñandéva no oriente paraguajo e sul de Mao Grosso do Sul.

A expansão das fronteiras nacionais e a Guerra da Tríplice Aliança

  • 6  Vale ressaltar que para a maioria dos estudos sobre a colonização do atual estado do Mato Grosso d (...)

7A iminência da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) acelerou um processo já em andamento de consolidação e construção nacional, tanto no Paraguai como no Brasil6. Seus preparativos imprimiram um movimento de colonização do espaço e de redefinição territorial que se embrenhou de forma definitiva nos territórios indígenas que até então estavam localizados nas periferias dos estados envolvidos no conflito (Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil). Esse duplo processo de consolidação nacional e de expansão colonial instaurou por um lado um novo registro institucional e ideológico demarcando um novo papel para os índios nas nações: elaborou, pensou e organizou um novo discurso sobre a raça, a identidade nacional, a miscigenação, a soberania e o território nacional (Susnik 1982; González Rissotto e Rodriguez Varese de González 1990; Schwarcz 1993). Por outro lado, na prática, instalou um novo dispositivo de dominação, gestão e administração sobre as populações e os territórios indígenas ainda autônomos da região (Carneiro da Cunha 1992; Areces 2007).

  • 7  Para estudos mais específicos sobre o processo de colonização do sul do Mato Grosso no século xix (...)
  • 8  João da Silva Machado, o barão de Antonina, iniciou suas atividades como tropeiro, transportando g (...)

8Entre 1840 e 1889, durante todo o Segundo Reinado, distintos aldeamentos indígenas foram criados em todo o Império brasileiro. O maior esforço do governo se concentrou nas fronteiras meridionais do país (Amoroso 1998, p. 45). Nas províncias de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, e mais precisamente, nos vales ocidentais e orientais do rio Paraná, foram estabelecidos diversos aldeamentos indígenas de tamanhos e duração variadas, sobretudo, com famílias Kaiowa (Cayuá), Ñandéva (Guarany) e Kaingang (Coroados). Vale ressaltar ainda que além da população indígena, os aldeamentos estavam também constituídos por africanos livres, militares e colonos: um claro projeto de se fazer das colônias indígenas um laboratório-da-mistura capaz de criar o substrato de um novo campesinato nacional. Esses estabelecimentos foram dirigidos, na sua grande maioria e como em muitos outros espaços do Império, por missionários capuchinhos italianos que atuavam como funcionários do governo. Além de funcionarem apenas como missões religiosas esses espaços estiveram muitas vezes integrados a um sistema mais amplo e associados a colônias militares operaram como pontos avançados da fronteira, isso tudo, vale lembrar, apenas uns vinte anos antes do início da Guerra da Tríplice Aliança (Amoroso 1998, p. 42). Diante das dificuldades encontradas em relação ao estabelecimento de um comum acordo sobre a livre-navegação do rio Paraguai (Viana 1948; Doratioto 2002) o governo brasileiro decidiu empreender a construção de uma via de comunicação que ligasse, via o interior, o Atlântico à bacia do rio Paraguai, criando assim um novo caminho para escoar a produção do Mato Grosso em direção ao Atlântico, sem passar deste modo pelos rios da Prata e Paraguai7. A administração desse empreendimento ficou nas mãos do barão de Antonina8 que para melhor realizar a construção desse caminho manda empreender uma série de expedições de reconhecimento que ficaram conhecidas na literatura como as Jornadas Meridionais.

  • 9  Joaquim Francisco Lopes foi um importante sertanista do Mato Grosso, Paraná e São Paulo, onde pass (...)
  • 10  João Henrique Elliott era norte-americano e chegou ao Brasil entre 1825 e 1826 a bordo de uma emba (...)
  • 11  Nome que se dava aos intérpretes indígenas nas expedições de colonização. Usava-se também o termo (...)
  • 12  É interessante lembrar que o barão de Antonina foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfi (...)
  • 13  O Dr. Rengger (2010, p. 113), como se verá mais adiante, ao chegar à aldeia Caayguá (Kaiowa) de Se (...)

9Joaquim Francisco Lopes9, por decreto de 21/05/1850, ficou encarregado da condução das explorações. O norte-americano João Henrique Elliott10 o acompanharia como cartógrafo. Guiados principalmente por línguas11 guarani reconhecidos como exímios canoeiros, Lopes e Elliott explorariam por mais de década os afluentes ocidentais e orientais do rio Paraná (rio Tibagi, Paranapanema, Ivaí, Paraná, Iguatemi, Ivinheima, Dourados, Brilhante…) registrando, em diferentes relatórios, mapas e aquarelas o dia-a-dia dos contatos estabelecidos com os alojamentos indígenas encontrados no caminho, como também o progresso da colonização de uma região ainda desconhecida12. Além de registrar a cronologia das expedições e da fundação dos aldeamentos indígenas no Paraná, São Paulo e Mato Grosso, os relatórios de Lopes e Elliott descrevem com preciosos detalhes etnográficos como estavam estruturados os grupos domésticos guarani antes do primeiro processo de aldeamento praticado pelo governo após a promulgação do decreto imperial nº 426 de 1845 sobre a « catequese e civilização dos Índios ». A organização territorial guarani foi descrita a partir de núcleos familiares relativamente autônomos e dispersos ao longo das bacias fluviais. É interessante notar que Lopes rompe com a idéia clássica de aldeia que fundamentaria a posterior construção dos aldeamentos e caracteriza um espaço de ocupação em « alojamentos » que se achavam « disseminadas e como por bairros » (Lopes 1850, p. 230). Maiores detalhes sobre a territorialidade guarani na primeira metade do século xix aparecem em « A Emigração dos Cayuáz » (Elliot 1898) onde são apresentados elementos ainda mais claros sobre as alianças existentes entre os distintos « alojamentos » dirigidos cada um deles por « chefes de famílias ». Elliott descreve neste texto a importância que esses « chefes familiares » desempenharam num primeiro momento como os principais e únicos mediadores capazes de articular as relações entre os agentes do governo e os diferentes grupos locais que estavam espalhados pelas matas. Narrando a implicação do cacique Liguarujú, que devido ao auxílio dado ao governo passará a ser conhecido mais tarde como Capitão Libânio (Cavaso 1981), Elliot descreve uma rede social ampla e uma estrutura territorial subdividida capaz de reunir a partir da articulação dos « chefes familiares » uma quantidade significativa de pessoas dispostas a migrarem á recém-criada colônia militar de Jataí. Para cada « chefe de famílias » estaria associado um grupo familiar de aproximadamente 70 pessoas13.

Liguarujú não se demorou em mandar emissários aos caciques que habitam as matas do Iguatemi, Inhaducarai, Tajai, Curupaná e outros lugares, os quais foram prontos em anuir ao convite para a emigração; e ao voltar Sanches das suas explorações achou no alojamento de Liguarujú sete chefes de família e mais de quinhentos índios de ambos os sexos e de toda a idade dispostos para acompanhá-lo. (Elliot 1898, p. 437)

10A empresa relativamente bem sucedida de aldeamentos de índios nas províncias do Paraná e São Paulo levou o governo imperial a decretar uma lei complementar em abril de 1857 com o objetivo de criar os mesmos estabelecimentos ao sul da província do Mato Grosso. No artigo 1° da lei de 1857 fica estipulado que « as colônias indígenas fundadas, ou que se houver de fundar nos sertões, entre as províncias do Paraná e Mato Grosso » teriam por função « desenvolver a catequese promovida pelo barão de Antonina », além de « facilitar a navegação fluvial entre as mesmas províncias » (Lei de 25/04/1857 « Regulamento acerca das Colônias Indígenas, Ano de 1857 – Províncias do Paraná e Mato Grosso », ver Carneiro da Cunha 1992). Assim, no artigo 2° previa-se inicialmente a formação de « oito colônias, sendo quatro na Província do Paraná e as outras quatro na Província do Mato Grosso » (ibid.). No entanto, e ao que tudo indica, o único estabelecimento erguido na província do Mato Grosso com índios guarani estava localizado, segundo o 8° § do 3° artigo, « à margem esquerda dos rios Ivinheima, e Santa Maria, na confluência destes » (ibid.). Erguido em 1863 pelo frei capuchinho Ângelo de Caramonico esse aldeamento esteve associado, como em muitos outros casos, à colônia Militar de Dourados içada, por sua vez, na década de 1860 nas cabeceiras do rio de mesmo nome. Para atrair famílias guarani ao aldeamento projetado frei Ângelo usou de técnicas relativamente comuns, realizando explorações aos sertões com o objetivo de estabelecer as alianças necessárias com os chefes locais. Consta que Frei Ângelo « depois de uma excursão de alguns meses pelos bosques e rios daquele distrito » regressou a capital, Cuiabá, e apresentou ao então presidente da província de Mato Grosso « um cacique Cayuá e outro Guarany » que vinham comunicar pessoalmente « a vontade que tinham eles e todos seus subordinados de se aldearem regularmente a descrição do Governo » (Albino de Carvalho 1863, p. 88). No entanto, devido aos confrontos durante a guerra, esse aldeamento, assim como a Colônia Militar de Dourados, teve uma vida muito curta, tendo sido destruída no final do ano de 1864 pelas tropas de Solano López. Consta que frei Ângelo de Caramonico foi morto pouco depois de cair prisioneiro (Pereira 1998, pp. 79-80). Com a destruição da Colônia Militar de Dourados novamente os índios guarani « entranharam-se nas matas da margem do Rio Paraná » (Vietta 2007, p. 43) e buscaram se aproximar dos já constituídos aldeamentos situados no rio Paranapanema que, por sua vez, estavam localizados fora do teatro principal de batalha.

  • 14  Todas as referências em língua estrangeira traduzidas são de responsabilidade dos autores.

11Já no atual oriente paraguaio observa-se uma situação relativamente diferente para o período anterior a Guerra. Após a independência do país em 1811 desenvolve-se no Paraguai um programa de integração territorial que visava reequilibrar demograficamente a região oriental do país através da criação de novos núcleos populacionais baseados no alargamento da agricultura familiar (Souchaud 2007, p. 59). Assim, para evitar conflitos entre grandes e pequenos proprietários e promover o desenvolvimento da micro-agricultura do país, o Dr. Francia que governou o Paraguai entre 1814-1840 procedeu durante o seu governo a uma nacionalização das terras. A partir da promulgação de decretos datados ainda da década de 1820, Francia confiscou quase que a totalidade das propriedades privadas e em 1825 uma lei determinava que os interessados teriam apenas alguns meses para regularizar seus títulos de propriedade. Devido ao curto prazo « metade da região Oriental » se converteu rapidamente em « terras fiscais » (ibid., p. 62)14. Esse processo de integração territorial da região oriental paraguaia será mantido durante os governos de Antonio Carlos López (1840-1862) e seu filho Francisco Solano López (1862-1870). Desta forma, no final da década de 1850, o Estado possuía aproximadamente 95% do território oriental.

  • 15  Para estudos complementares sobre as disputas territoriais entre o Brasil e o Paraguai antes e dep (...)

12Uma das primeiras tentativas de colonização da região ocorreu ainda no final do século xviii quando os diferentes governos tentaram controlar fisicamente a vasta região de Concepción que se limitava ao sul pela cidade homônima criada em 1773 na margem esquerda do rio Paraguai. O rio Apa, que posteriormente à Guerra da Tríplice Aliança seria anexado ao território brasileiro, delimitava sua fronteira norte15. Vale lembrar que se até o final da guerra, em 1870, a região ainda não havia sido totalmente colonizada, isso se dava pela falta de infraestrutura e pela presença de diversos grupos indígenas (o sistema mbayá-guaná-cayuá) que ocupavam a região de forma autônoma e que mantinham muitas vezes uma relação hostil entre elas e com as frentes de colonização (Areces 2007, pp. 180-190). Os confrontos armados foram recorrentes e as alianças entre indígenas e não indígenas variaram no tempo, visto que se negociavam tratados para se formarem alianças militares e de paz (Souchaud 2007, p. 63).

13Paralelamente ao processo de nacionalização das terras delineou-se após a expulsão dos jesuítas em 1767 e, sobretudo, após a independência em 1811, uma política de secularização das antigas reduções inacianas que visava acelerar um processo de mestiçagem e de formação de uma população de base camponesa e cristã. Em setembro de 1824, por exemplo, todos os bens da igreja seriam confiscados pelo Dr. Francia e passariam às mãos do Estado (ibid., p. 62). Delineia-se assim, sobretudo na região central e sul do país, que abrigou de forma mais duradoura as reduções jesuíticas, um acelerado processo de incorporação dos índios, reatualizando uma antiga distinção entre índios « cristãos » e « infiéis » (Wilde 2009). Na região oriental, zona que mais nos interessa nesse trabalho, um processo muito parecido pode ser observado se nos detemos nas descrições feitas pelo médico suíço Rengger (2010 [1835]) em sua Viaje al Paraguay en los años de 1818 a 1826. O que fica claro a partir do relato de Rengger é que a distinção entre índios « conversos » e « selvagens » também foi operante para a região oriental que desde a primeira metade do século xvii não contava mais com a presença de reduções jesuíticas.

14Rengger, em outubro de 1820, conheceu pela primeira vez uma família de índios tarumás « selvagens ». Contrariamente ao que poderíamos imaginar, o médico descreve que ao regressarem para seus alojamentos localizados nas matas do distrito de San Joaquin, os índios « selvagens », muitas vezes, « tentavam levar com eles alguns índios do povoado », feito que conseguiam « com bastante frequência se não se vigiava com atenção todos seus movimentos » (ibid., p. 104). « É bastante natural que os índios conversos, sobretudo àqueles de um povoado tão ilhado como San Joaquin, prefiram buscar sua subsistência na selva, mais do que trabalhar continuadamente para os outros sem receber melhor trato que os índios selvagens » (ibid.).

15Como Rengger não pôde conhecer mais detalhadamente os costumes desses tarumás « selvagens » por haverem passado muito rapidamente pelo povoado de San Joaquin, ele decidiu empreender um ano mais tarde uma segunda viagem, desta vez, em direção ao oriente entre a atual cidade de Concepción e a Serra de Amambai mais ao leste. Em novembro de 1821 em companhia de um ervateiro concepcionero que além de servir de intérprete conhecia muito bem alguns índios que trabalhavam na erva, Rengger visitou o acampamento « Caayguá » (kaiowa) de Serro Pytã localizado na Serra de Amambai nas proximidades da cabeceira do rio homônimo. Não faremos aqui uma descrição completa desta viagem. Gostaríamos apenas de trazer alguns dados relativos a região e sobre a fluidez entre os índios « conversos » e « selvagens ». Nesse sentido, vale destacar o primeiro diálogo mantido por Rengger com três kaiowa que se aproximaram da expedição ainda antes da chegada ao alojamento de Serro Pytã, objetivo principal da expedição. O médico logo percebeu que nenhum dos três índios que se aproximaram « tinha o lábio inferior perfurado ». Surpreendido, Rengger não foi capaz de dissimular sua decepção e perguntou a razão da falta de tal ornamento que seguramente, segundo sua concepção, materializaria a condição de « selvagem » desse Outro a sua frente. A resposta dada pelos jovens kaiowa além de ser de grande atualidade é muito sugestiva do ponto de vista analítico, já que em coro eles afirmam que os « jovens já não seguem esse costume ». A continuação do diálogo é ainda mais interessante e por isso merece ser transcrita.

Um deles levava no pescoço o extremo de um rosário e me disse que era cristão, o que tentou provar recitando em espanhol o bendito. Ele era órfão e havia sido levado muito jovem pelos ervateiros de Villa Real, onde viveu até a idade de 18 anos como criado. « Mas então », me disse com um profundo sentimento perceptível no olhar, « se despertaram em mim as lembranças da selva e da independência que eu gozava por lá, e eu fugi levando comigo a faca e o facão que me haviam dado ». Eu lhe-propus que voltasse comigo, mas ele recusou sem me dar, entretanto, nenhuma razão. (ibid., pp. 105-106)

  • 16  A existência de identidades individuais múltiplas sugeridas por Rengger deveria ser tema de estudo (...)

16Nestes termos, as observações feitas por Rengger são muito interessantes uma vez que elas permitem matizar uma visão geralmente apresentada pela historiografia missioneira segundo a qual os índios « conversos » e « infiéis » se mantiveram em espaços diferentes e fechados (Wilde 2009, p. 148). O que se observa na realidade é que mesmo se houve uma tentativa de regulamentação das relações com os índios « infiéis » essa afinidade sempre foi uma constante e se processou a partir de intencionalidades individuais e agenciamentos familiares e políticos16 (ibid., p. 147).

17Para concluir, nota-se que mesmo se nenhum dos relatos disponíveis apresenta uma categoria nativa que descreva a organização social guarani, é possível dizer que o espaço estava estruturado a partir de grupos domésticos relativamente autônomos dirigidos por « chefes familiares ».

O « ciclo da erva mate »

18Mesmo se o período anterior a guerra marcou uma primeira etapa de expansão nacional brasileira e paraguaia na região de fronteira, sobrepondo-se assim a boa parte dos territórios kaiowa e ñandéva, pode-se dizer que é justamente com o fim desta, em 1870, que se define um novo movimento caracterizado desta vez por uma ocupação muito mais efetiva e sistemática da região.

19Se a iminência da Guerra da Tríplice Aliança acelerou um processo de construção nacional, o seu fim, por sua vez, trouxe mudanças significativas na dinâmica territorial e populacional da região em foco. Com o fim da guerra em 1870, e a redefinição das fronteiras nacionais em 1872, tanto o Brasil como o Paraguai implantaram novos dispositivos para a exploração da região, caracterizada ecologicamente pela existência de vastos ervais naturais e bosques virgens, valorizando a instalação de grandes empresas de capital privado através da venda ou da concessão de terras públicas. Antes de abrir os espaços para o capital privado, o primeiro período constitucional paraguaio (1870-1883), baseado na primeira Constituição do pós-guerra, tentou ainda reconhecer o acesso à terra aos pequenos produtores (Pastore 1972, p. 207). Esse período, no entanto, não teve fôlego e muito rapidamente novas leis foram sancionadas fazendo com que um novo ordenamento fundiário se instaurasse.

Os agricultores nativos ficariam sem terras, os pequenos produtores de gado sem pastos, os municípios sem bosques e campos coletivos, e quase todas as terras, matas e ervais do Paraguai passariam a formar parte do patrimônio de pessoas ou de sociedades mercantis […]. (Pastore 1972, p. 211)

20Foi justamente nesse contexto de privatização da terra, ocorrido tanto no Paraguai como no Brasil, que grandes companhias passaram a explorar boa parte dos ervais da região fronteiriça.

21A Industrial Paraguaya S.A. foi fundada na década 1880 por iniciativa do então presidente do Paraguai, Bernardino Caballero (1880-1886), logo após a promulgação de uma lei que sancionou a venda das terras e dos ervais. Rapidamente, a grande maioria dos ervais fiscais passou para o domínio privado, ficando sob controle do Estado paraguaio apenas aqueles que estavam mal localizados ou que ainda não haviam sido descobertos para compra (Pastore 1972, p. 254). A Industrial Paraguaya S.A., muito rapidamente, comprou nada menos do que 855 000 hectares de ervais e 2 600 000 hectares de terras. Em 1910 as terras da empresa já cobriam mais de 1 100 léguas quadradas de superfície com 460 léguas quadradas de ervais e 640 léguas quadradas de bosques e pastos onde posteriormente seriam organizadas fazendas de exploração de madeira e de criação de gado (Pastore 1972, p. 255). Por sua vez, no Brasil, a Companhia Matte Larangeira foi criada em 1882 e passou a controlar rapidamente e durante um longo período a exploração, produção e comercialização dos ervais sul mato grossenses (Arruda 1986). A partir de 1894 a Cia. associou seu capital ao do recém-criado Banco Rio Mato-Grosso tornando-se uma sociedade anônima e passando a controlar após ser concedida uma grande concessão nada menos do que 5 milhões de hectares no cone sul do estado.

  • 17  Ver por exemplo a coletânea O ciclo da erva-mate em Mato Grosso do Sul, 1883-1947, Instituto Euval (...)

22Pode-se dizer que o « Ciclo da Erva » inaugura, nesse sentido, um novo momento nas relações com os grupos indígenas da região que passam a trabalhar esporadicamente e a orbitar massivamente em torno das zonas de extração da erva. Visto que a historiografia regional nunca distinguiu a mão-de-obra paraguaia da mão-de-obra indígena, sobretudo, devido a critérios lingüísticos, fica ainda difícil determinar com exatidão a quantidade de indígenas engajados no trabalho da erva. No entanto, diferentemente do engajamento dos trabalhadores regionais (brasileiros, paraguaios e correntinos), baseado principalmente no sistema do « barracão » – gerar dependência através do adiantamento de dinheiro e mercadoria – o trabalho indígena nos ervais parece ter sido muito mais heterogêneo e instável, variando de intensidade segundo a localidade dos diferentes assentamentos indígenas (Brand 1997; Ferreira 2007). Isso fica relativamente claro se recorrermos às memórias indígenas que narram períodos esporádicos e relativamente curtos de trabalho. Embora tenham trabalhado longamente e que episódios violentos tenham ocorrido, os índios descrevem o trabalho nos ervais com bastante heroísmo, destacando suas empresas individuais no corte e no transporte da erva ou ainda como uma época de muita fartura por terem tido acesso a uma quantidade muito maior de objetos manufaturados, como pedaços de ferro, fumo, roupas, açúcar… (Barbosa da Silva 2007, pp. 137-140). O funcionário do SPI, Genésio Pimentel Barboza, num relatório de 1927, que exploraremos com mais detalhes no próximo item, traz dados sobre a localização de acampamentos guarani assim como informações esclarecedoras sobre a quantidade de mão-de-obra indígena na exploração da erva. Para a região do Iguatemi, por exemplo, ele chega a afirmar que a « proporção de índios caiuás empregados na elaboração da erva, sobre o operário, é, em média, de 75% » (Barboza 1927, p. 139). Mais ao oeste, « nas aldeias da fronteira », Barboza verificou que em vários estabelecimentos ervateiros a « quantidade de índios que neles trabalham é sempre superior ao trabalhador paraguaio. Notadamente, no serviço de elaboração do Sr. Ricardo Isnardi, no lugar chamado “Mangahy” », há uma população indígena superior a duzentos índios, distribuídos pelos ranchos Potrerito, Pirajuy, Jihá e Administração » (ibid.). Fica claro, assim, que em certas regiões a mão-de-obra indígena era superior à mão-de-obra não indígena, contrariando uma idéia muito comum apresentada pela historiografia local17.

23No entanto, não é de se negligenciar a importância que os trabalhadores de origem paraguaia exerceram no trato com os grupos guarani que muitas vezes não admitiam que as empresas explorassem os ervais localizados dentro de suas áreas de ocupação e uso. O papel de articulação e intermediação exercido pelos paraguaios emerge de forma exemplar na entrevista feita por Brand (1997) ao velho kaiowa João Aquino.

[…] cacique não deixava entrar ali, na erva. Não deixa cortar. Cuidava, antigamente […]. Então precisa procurar jeito como é que vai entrar […]. Então tem paraguaio, só paraguaio que entrava na aldeia porque paraguaio entende a língua do Kaiowá. (Brand 1997, p. 65)

  • 18  Vale ressaltar que Ivirá-Iyá [sic] seguramente não era o nome do comandante kaiowa encontrado por (...)

24No Paraguai, na última década do século xix, De Bourgoing acompanhou agrimensores paraguaios para medir alguns ervais da Industrial Paraguaya S.A. na região de Concepción e registrou uma situação muito parecida com a que foi relatada pelo velho Aquino. Segundo De Bourgoing o kaiowa « Ivirá-Iyá »18 manifestou seus direitos sobre as terras que estavam sendo mensuradas pelo fato de ter ele « nascido nela » e « ter habitado com os seus toda sua vida, e mesmo seus antepassados desde tempo imemorial » (De Bourgoing 1894, p. 138, in Areces 2007, p. 173). Contudo, além do papel de intérprete exercido pelos paraguaios era, sobretudo, o acesso aos objetos-brancos que jogava um papel primordial na resolução de potenciais conflitos. Se num primeiro momento nenhum acordo parecia possível, os funcionários das empresas ervateiras logo perceberam o valor que os índios davam aos objetos industrializados. Segundo o já citado João Aquino, diante de um impasse os funcionários da Cia. traziam « mais roupas, machetes e machados até conseguir autorização para extrair a erva » (Brand 1997, p. 66). Do lado paraguaio o processo parece não ter sido muito diferente e o mesmo índio com quem De Bourgoing se entrevistou se opunha a abertura de picadas e mensura de seus domínios « a menos que lhe retribuíssem de maneira satisfatória ». Essa retribuição, como parece sugerir De Bourgoing, era feita, sobretudo, em roupas e gêneros, nunca em dinheiro, a menos que esse fosse em peças metálicas (ibid., p. 129).

25As grandes concessões de terras tiveram, no sul de Mato Grosso, uma vida útil de aproximadamente seis décadas (1880-1940). Foi somente a partir da década de 1910 que se observou o início de um movimento de oposição à renovação dos contratos de arrendamento da Cia. A lei n° 725 de 24 de setembro de 1915 ia nessa direção e previa no seu artigo 31 a venda de até dois lotes de 3 600 ha a terceiros, abolindo teoricamente o monopólio da empresa. No entanto, a mesma lei renovou o contrato de arrendamento de uma área de 1 440 000 ha (Ferreira 2007, p. 32). O efetivo rompimento do monopólio da Cia. só se deu em 1943 após a criação do Território de Ponta Porã por Getúlio Vargas. A criação de Ponta Porá acompanhou-se da multiplicação de venda de títulos a terceiros (ibid.). É justamente a partir do rompimento do monopólio e do crescente loteamento da região que se observará um aumento da pressão territorial sobre os espaços de habitação guarani. Na região de Porto Lindo, por exemplo, antes mesmo da criação da Reserva Indígena em 1928 – onde muitos índios estão localizados atualmente – o Sr. Ataliba Viriato Baptista, ex-funcionário da Cia., já vinha explorando pessoalmente os ervais da margem direita do rio Iguatemi. No sentido de defender seus interesses pessoais sobre a exploração desses ervais consta que ele arquitetou conjuntamente aos funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) um modo para que a área indígena fosse delimitada a cinco quilômetros de distância do rio, fazendo com que os índios perdessem seu acesso direto (Mura 2006, p. 76).

  • 19  Órgão indigenista oficial do Estado brasileiro instituído em 1910. Em um primeiro momento, até 191 (...)

26O « Ciclo da Erva » delineia assim dois movimentos sobre os espaços ocupados pelos índios na região em estudo. Por um lado, um primeiro momento marcado por uma ação mais instável que não chegou a exercer uma forte pressão sobre os territórios indígenas e que permitiu, inclusive, uma relativa reestruturação territorial após o final da guerra. Por outro lado, uma segunda etapa que progressivamente imprime uma política de loteamento rompendo o monopólio da Cia. Além de aumentar a pressão territorial sobre as fronteiras indígenas essa ação diversificou a produção da região, introduzindo, por exemplo, novas fazendas de gado (Ferreira 2007). No que concerne o Brasil, essa nova política fundiária de redistribuição de terras nos interessa consideravelmente por se sobrepor ao início de uma nova situação de aldeamento implantada desta vez pelo recém-criado Serviço de Proteção aos Índios19 (SPI). Instituem-se entre 1910 e 1930 as primeiras reservas indígenas com índios guarani no sul do Mato Grosso.

No tempo das reservas indígenas

  • 20  A análise da documentação do SPI, arquivada no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, mostra que tal p (...)

27Com a perda dos direitos exclusivos sobre os ervais abriu-se uma nova etapa de colonização na faixa fronteiriça. Foram, sobretudo, os ex-funcionários da Cia. que passaram a requerer do governo estadual lotes particulares. Através da atuação conjunta de funcionários do SPI e dos requerentes de títulos de propriedade, os índios foram levados progressivamente a residir em espaços cada vez mais reduzidos. Entre 1915 e 1928 o SPI institui oito Reservas Indígenas delimitadas cada uma delas com uma superfície padrão de 3 600 ha: o resto das terras ficando à mercê dos colonos (Thomaz de Almeida 1991; Brand 1997; Mura 2006; Barbosa da Silva 2007). A primeira reserva – Amambai – foi criada em 1915 e embora devesse ter sido demarcada com 3 600 ha, apenas 2 429 ha foram mantidos como área de uso exclusivo dos indígenas, isso devido a negociações realizadas entre certos funcionários do SPI e posseiros locais. Somente as reservas de Dourados e Caarapó, criadas respectivamente em 1917 e 1924, mantiveram sua superfície original20. Uma vez demarcadas estas três áreas, todas elas localizadas em territórios kaiowa, ao norte do rio Iguatemi, o SPI deu como solucionada a questão das terras indígena no sul de Mato Grosso, não prevendo reservar novos espaços. No entanto, após uma denúncia feita por Pimentel Barboza à 5a Inspetoria do SPI, se postulou a necessidade de serem encontradas novas terras para os índios em questão, devido ao inchaço populacional dentro das reservas (Barboza 1927). Em 1927, por encomenda do inspetor regional do SPI, Vianna Estigarribia, o mesmo Pimentel Barboza iniciou uma viagem pelo cone sul do estado com o objetivo específico de localizar novos espaços a serem reservados. Em relatório já citado, o funcionário descreveu, não muito diferente do que dizia Lopes, Elliott e Rengger ainda no século xix, uma situação onde os índios se organizavam em núcleos familiares dispersos pelas matas, não estando reunidos em aldeias. Segundo a interpretação desse funcionário as famílias guarani residiam nas cabeceiras dos córregos, muito distantes uma das outras, pela pressão que os ervateiros exerciam sobre eles, empurrando-os cada vez mais para o fundo das matas.

Escolhi, também, na região de Ipehum, outra área de terras destinadas aos índios, que em número superior a quinhentos, vivem nas margens dos rios Pirajuy, Taquapery, Aguará e outros. Esses índios estão em serviços de erva de Marcellino Lima e não têm aldeias propriamente dita. Formam pequenos núcleos, espalhados, que reunidos em uma só propriedade formarão um número elevado talvez a mais de mil, se reunidos forem todos […]. As terras acima constam de mata de cultura e erval, e devem ter a extensão de 3 600 hectares. (Barboza 1927, p. 149)

28Barboza identificou finalmente outras cinco áreas e todas elas foram reservadas no ano de 1928. Além de liberar vastos espaços para os colonos, esse novo processo de aldeamento visava igualmente controlar os índios submetendo-os às lógicas de desenvolvimento e integração norteada pela política republicana e positivista do órgão indigenista. Pensava-se que o modo de vida dos índios, « nômade », « arcaico » e « improdutivo », estava destinado a desaparecer, sendo, portanto, necessário integrá-los na estrutura produtiva do Estado na qualidade de trabalhadores nacionais (Souza Lima 1995). Assim, as Reservas Indígenas, entendidas como espaços nucleados, com formas burocráticas e hierarquizadas de administração e representação política, deveriam ser transformadas no lócus privilegiado para se levar os índios a uma vida « civilizada », « integrada », « produtiva » e « disciplinada ».

29Nesse mesmo contexto surgiram algumas missões religiosas que a partir de 1928 se instalaram nas vizinhanças das reservas com o claro propósito de evangelizar os índios, subtraindo-os da suposta « selvageria ». A Missão Evangélica Caiuá (MEC), a mais antiga da região, iniciou sua atuação unindo esforços das congregações protestantes, presbiteriana e metodista. Algumas décadas mais tarde, já nos anos 1960, a missão alemã Deutsche Indianer Pionier Mission (DIPM) passou a atuar na região estabelecendo-se na proximidade da reserva ñandeva de Pirajuy (Thomaz de Almeida 2000). Para terem mais eficácia essas missões não se limitavam apenas em divulgar ou traduzir o evangelho. Implantavam, paralelamente, ações na área de saúde e educação com o escopo de atrair famílias indígenas e fixá-las nas reservas do SPI, contribuindo, assim, para uma gestão integrada entre o Estado e a Igreja (Mura 2006).

30Ecologicamente, a maior parte do território do sul de Mato Grosso era dominada por densas florestas tropicais, estando a grande maioria dos índios nelas embrenhados. A título ilustrativo vale ressaltar os dados disponíveis sobre o então distrito de Iguatemi fundado na década de 1940. Ocorre que os moradores das reservas da região – Porto Lindo e Sassoró – eram uma minoria se comparados à totalidade dos índios que viviam « esparramados » nas fazendas deste mesmo distrito. No relatório do funcionário do SPI, Joaquim Fausto Prado, datado de 1948, consta que numerosas famílias indígenas viviam « fora dos Postos Indígenas », estando muitas delas assentadas em « fazendas oficiais e particulares e em terras tidas como devolutas, terras estas que rapidamente estavam sendo ocupadas, os índios, por sua vez, sendo expulsos pelos invasores » (Fausto Prado 1948). Nesse mesmo documento, Fausto Prado apresenta um quadro com a estimativa da população indígena do sul do Mato Grosso que vivia fora das reservas, em terras fiscais ou em fazendas particulares. Tanto para a reserva de Porto Lindo quanto para a de Sassoró, o funcionário contabilizou uma população composta de apenas 250 indígenas. Por sua vez, na totalidade do distrito de Iguatemi a estimativa chegava a 1500 índios vivendo fora das reservas (ibid.).

  • 21  Muitos relatos foram coletados nesse sentido durante realização de pesquisa de campo entre 2008 e (...)

31Já na década de 1950, junto com a ampliação da pecuária, nota-se um aumento significativo da derrubada das matas. Esse processo se acompanhou de um aumento dos conflitos com os índios que se encontravam nos « fundos » das fazendas e que aos poucos deixaram seus locais de habitação. A memória guarani sobre esse período, além de descrever o abandono obrigatório de suas casas, roças e animais, sugere que a intensificação do desmatamento e a instalação das fazendas de gados obrigou muitas famílias a se transferirem compulsoriamente para as referidas reservas21. Na região específica de « Grande Dourados », que representa o espaço mais densamente povoado pelos kaiowa, foi criada, em 1941, a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). A CAND foi pensada por Getúlio Vargas, durante o « Estado Novo », como mais um dispositivo de colonização da região de fronteira (Brand 1997, p. 97). Esta nova iniciativa gerou um amplo processo de loteamento da zona, transferindo muitas famílias indígenas à reserva de Dourados. Vizinha a CAND, essa reserva conheceu desde muito cedo um grande inchaço demográfico.

32Posteriormente, as décadas de 1960 e 1970 marcaram uma ocupação definitiva do cone sul do estado, alcançando níveis altíssimos de desmatamento. O « Milagre Brasileiro », período de modernização e mecanização da agricultura introduzida pela ditadura militar (1964-1985), chegou a arrasar mais de 50% da cobertura vegetal da região em apenas duas décadas. Nesse processo os índios passaram a trabalhar como mão-de-obra na derrubada das próprias matas onde viviam e uma vez acabada a tarefa foram conduzidos violentamente às oito reservas existentes. Na década de 1970 a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que substituiu o SPI em 1967, registra um aumento considerável da densidade demográfica nas reservas que chegou a duplicar de um ano para outro ou até mesmo a triplicar num período de apenas uma década (Thomaz de Almeida 1991).

33No Paraguai há que se considerar que diferentemente do Brasil, ao longo das primeiras seis décadas do século xx, o mesmo período se caracterizou por políticas de Estado menos voltadas para os povos indígenas; a ação indigenista estando, sobretudo, controlada pela ação missionária, seja ela católica ou evangélica. As atividades da Industrial Paraguaya S.A., bem como de outros ervateiros independentes, se estenderam até a década de 1960. Reed aponta que a própria Industrial Paraguaya S.A. viu seu declínio acelerado pela ascensão da ditadura de Stroessner que penalizou as relações com a Argentina para onde era escoada a erva e redirecionou os acordos internacionais favorecendo uma cooperação com o Brasil (Reed 1995). Essa nova cooperação desenvolveu, sobretudo, as atividades de exploração de madeira acompanhadas da formação sistemática de novos latifúndios, muitas vezes, controlados por capitais brasileiros que passaram a expandir sua produção e sua influência para o outro lado da fronteira. Em fim, a consolidação das atividades agropecuárias tanto no Brasil como no Paraguai oriental criou, na década de 1970, um clima de forte tensão para os grupos kaiowa e ñandéva dos dois países. Foi justamente nesse contexto específico que os índios passaram a reivindicar pequenos espaços de uso exclusivo, dando vida a um processo de organização política de recuperação de áreas, que como veremos, vem crescendo e se complexificando até os dias de hoje.

Das « colônias indígenas » do Paraguai às « terras indígenas » do Brasil

34Nos anos 1970 os guarani do Paraguai encontraram na atuação de duas ONGs a possibilidade de realizar importantes alianças voltadas para apresentar aos olhos dos « brancos » – mbaíry karai – suas demandas territoriais. O Projeto Paῖ-Tavyterã (PPT) e o Projeto Guarani centraram suas atenções respectivamente nos paῖ-tavyterã (kaiowa) e nos ava-guarani (ñandéva). Ambas as organizações voltaram suas ações para atividades de etno-desenvolvimento reforçando, sobretudo, práticas econômicas de subsistência. Frente ao avanço do agronegócio entendia-se que as atividades ligadas à agricultura de coivara estavam em constante ameaça. Neste sentido, conseguir espaços territoriais exclusivos para o uso dos índios era uma condição sine qua non para o próprio funcionamento das organizações. Ocorre, porém, que o processo de constituição das colônias indígenas não era simples e na maioria dos casos apenas diminutos espaços foram « mensurados » (demarcados). Além da imaginada oposição dos latifundiários, a dificuldade de se garantir direitos específicos aos índios dava-se também por motivos institucionais. Por um lado, o indigenismo de estado no Paraguai – em oposição a uma ação missionária institucionalizada – passa a se estabilizar somente na década de 1970, consolidando-se em 1975 com a criação do « Instituto Nacional del Indígena » (INDI). Por outro lado, foi somente em 1981 que se institui o « Estatuto de las Comunidades Indígenas » que consagraria o direito indígena à terra como propriedade coletiva.

35Os dados apresentados pelo PPT em 1978 relatam claramente qual era a situação fundiária dos paῖ-tavyterã do oriente paraguaio. Das 24 áreas demarcadas até 1975, apenas uma superava os 11 000 ha; uma segunda tinha pouco mais de 5 800 ha. Superior a 2 000 ha havia somente duas outras, sendo que seis mais oscilavam entre 1 000 e 2 000 ha. As 14 áreas restantes foram demarcadas como uma superfície que variava entre 52 e 846 ha. A exigüidade das áreas fica clara no caso dos paῖ-tavyterã se observarmos como se deu o processo de demarcação das colônias que antes constituíam o complexo de « Mboryvopegua » entre 1970 e 1980. Entre os diferentes espaços que formavam parte desse sistema mais amplo – Panamby, Pirity, Ndyvaa – todos eles foram demarcados em pequenas ilhas com menos de 600 ha.

36Entre os ava-guarani localizados ao sul do território paῖ-tavyterã a situação, por sua vez, não se demonstrou muito diferente. Da mesma forma, as atividades empresariais ligadas à extração da erva mate e à pecuária restringiram significativamente os espaços disponíveis. Reed, por exemplo, descreve como a colônia de « Itanarãmi », localizada no departamento de Canindeju, foi constituída justamente a partir da aglomeração de diversas famílias da região obrigadas a abandonar seus núcleos familiares de habitações em decorrência das pressões exercidas ao longo do tempo (Reed 1995).

37Se do lado paraguaio da fronteira a atuação das ONGs teve sua relevância, do lado brasileiro os fatos não ocorreram de forma tão diferente. Com efeito, em 1976, o Projeto Kaiowa-Ñandeva (PKÑ), inspirado pelo PPT, foi fundado, passando a atuar no cone sul do atual estado de Mato Grosso do Sul. As atividades do PKÑ, também voltadas a favorecer o « etno-desenvolvimento » foram fundamentais para que os índios passassem a se organizar em fóruns supra-locais. Esses fóruns de discussão regional organizados pela ONG para debater a implantação dos projetos agrícolas logo evoluíram e se transformaram em assembléias políticas destinadas a denunciar e discutir a situação fundiária em que se encontravam, derivando rapidamente num movimento mais amplo de reivindicação de novas terras (Thomaz de Almeida 2000). Em 1978 o PKÑ se associou ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – associação da igreja católica – e os índios passaram a contar com outro importante aliado para mediar as relações com os órgãos estatais, principalmente a FUNAI. As grandes assembléias supra-locais – aty guasu – passaram a ser organizadas com mais regularidade, confederando grupos familiares que antes discutiam em esferas mais locais e, sobretudo, mais reduzidas. Nessas assembléias locais, também conhecidas como aty guasu, prevalece a busca do consenso, existindo uma autonomia nas decisões das diferentes famílias envolvidas. No caso dos aty guasu supra-locais é necessário constatar que o principal objetivo sempre foi o de veicular reivindicações conjuntas referentes a uma situação assimétrica frente aos não índios. Dessa forma, aliados ao PKÑ e ao CIMI, os kaiowa e ñandéva passaram a promover, sobretudo, pedidos de manutenção de posse ou de retorno para suas terras de origem de onde haviam sido expulsos ao longo das décadas, como explicitamos no item anterior (Thomaz de Almeida 2000; Mura 2006).

38A partir de 1978, data da realização do primeiro aty guasu regional, nota-se um primeiro momento de articulação e de recuperação de terras. A FUNAI, após dura pressão realizada pelos índios de duas comunidades kaiowa, demarcou duas parcelas de terra cada uma delas com aproximadamente 750 ha. Anos mais tarde, entre 1984 e 1985, na esteira do que ocorreu no Paraguai, novos estudos foram realizados e fundamentaram-se pela primeira em trabalhos antropológicos centrados essencialmente na categoria territorial nativa de tekoha. Após a realização desses estudos três novos espaços foram delimitados, no entanto, com uma superfície ainda diminuta que não ultrapassava os 2 600 ha, nos mesmos moldes que as reservas instituídas pelo SPI e as colônias do Paraguai.

  • 22  Rezadores ou xamãs.
  • 23  Em 2008 o Governo Federal, através do Ministério da Justiça Federal e da FUNAI, assinou seis porta (...)

39Vale lembrar que mesmo muito reduzidos, os índios não conseguiram tomar posse imediata dos espaços conquistados. Isto só ocorreu em um segundo momento que correspondeu a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 231 a nova Constituição reconheceu aos povos indígenas seus direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, definidas, no 1° § desse mesmo artigo, como as terras « por eles habitados em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ». A redefinição do papel do Ministério Público Federal (MPF), atribuindo-lhe no seu artigo 232 a função de « intervir em defesa de direitos e interesses indígenas » foi outro fator importante introduzido pela Constituição de 1988. No caso dos guarani do Mato Grosso do Sul, pelo menos, essa redefinição institucional vem sendo fundamental por gerar mudanças mais rápidas e interferir nas estruturas de poder que foram histórica e localmente construídas a partir de uma ação tutelar e clientelista de mais de meio século. A redefinição do papel do MPF minou os pontos nevrálgicos das alianças locais e favoreceu para que uma multiplicidade de « lideranças tradicionais », como os ñanderu22, por exemplo, voltassem a se manifestar nas instâncias públicas, contrapondo-se assim àquelas « lideranças intermediárias », como os capitães, capitães de campanha e caciques, que alimentavam a ponta das redes de clientelismo e que eram vistos pelos órgãos do Estado como os únicos representantes legais e legítimos das comunidades guarani (Mura 2006). Os anos que seguiram a reforma constitucional foram, portanto, essenciais para a reelaboração de novas estratégias de reivindicação fundiária, visto que entre as sete Terras Indígenas demarcadas entre 1992 e 1994, uma dela se destacou enormemente por ter sido identificada com uma superfície de mais de 8 000 ha. Esse caso, ao invés de constituir uma exceção, tornou-se referência para as novas reivindicações dos índios. Assim, desde 1995 até os dias de hoje, das nove terras recuperadas, seis delas têm uma superfície que oscila entre 6 000 e 11 000 ha. Nesse sentido, desenha-se aqui uma descontinuidade muito interessante em relação às demarcações que foram realizadas em ilhas até o início da década de 1990 e as atuais demandas de territórios que articulam espaços geográficos muito mais amplos e redes sociais muito mais vastas. Essa nova estratégia de reivindicação elaborada pelos índios23 se fundamenta atualmente em torno da categoria territorial de tekoha guasu que, como veremos, reatualiza redes operantes de alianças delimitadas, muitas vezes, por micro-bacias hidrográficas (Lehner 2002; Mura 2006). Os tekoha guasu contemporâneos, em oposição aos tekoha, são pensados como amplos territórios em rede e não apenas como pequenas ilhas de terra etnicamente exclusivas ao uso dos índios.

Dinâmica territorial e construção de território: as categorias de tekoha e tekoha guasu

40A sucessão de situações históricas aqui apresentadas coloca em evidência uma progressiva transformação das condições em que os índios desenvolveram suas atividades cotidianas e passaram a conceituar seus territórios. A crescente presença de não indígenas na região em pauta, somada a sedimentação de diversas políticas de Estado voltadas à exploração e ocupação dos espaços geográficos fronteiriços, teve como efeito mudanças significativas no que concerne o meio ambiente, as modalidades de acesso a espaços e recursos e a territorialidade guarani. Entre essas diversas políticas de Estado destacam-se, sobretudo, os diferentes processos de territorialização implantados a partir do final do século xix e ao longo de todo século xx voltados a controlar espaços e administrar populações. No Mato Grosso do Sul poderíamos falar, como sugere Brand, da existência de um progressivo processo de « confinamento » ritmado por uma paulatina política de expropriação de terras (Brand 1997). Uma abordagem em termos de « processo de territorialização », definido por Oliveira como a « intervenção da esfera política que associa (de forma prescritiva e insofismável) um território bem determinado a um conjunto de indivíduos e grupos sociais » (Oliveira 1988, p. 56) permitiria compreender os efeitos decorrentes destas políticas sobre a « morfologia social, os papeis políticos, as tradições culturais e a construção de identidades » dos grupos indígenas afetados (Oliveira 2006, p. 132). No entanto, ressalva o autor, a intervenção estatal não deve ser pensada como um « fator determinante e exclusivo » que levaria os índios a se submeterem cegamente ao modelo planejado por tais políticas e executados por seus respectivos gestores. Tais ações, ao contrário, geram recursivamente iniciativas indígenas que não se limitam apenas a « reinterpretações e reordenamentos », mas também a « criações e inovações » (ibid.). Neste sentido, o estabelecimento de papéis formais de mediação com o Estado, a reelaboração da memória, a redefinição das relações com o meio-ambiente, assim como a resignificação do próprio conteúdo cultural são alguns aspectos que deveriam necessariamente ser levados em consideração para se pensar a história recente dos diversos grupos indígenas alvo de processos de gestão territorial (Oliveira 1998). As mudanças da materialidade dos espaços geográficos, assim como as políticas de territorialização são elementos essenciais para se compreender como os índios passam a construir e reconstruir seus territórios e, conseqüentemente, a territorialidade a eles associada. Contudo, como veremos a seguir, essas mudanças são processadas progressivamente, acarretando transformações gradativas nas modalidades de organização doméstica e territorial.

  • 24  Baixas causadas tanto por morte como por escravização.

41Na primeira situação analisada, por exemplo, marcada pela iminência da guerra do Paraguai, observa-se uma distribuição territorial ampla onde os grupos guarani viviam em espaços relativamente autônomos, em grandes malocas que hospedavam diversas famílias nucleares relacionadas entre elas, formando, assim, famílias extensas que se constituíam em unidades políticas locais. Cada maloca estava localizada nas proximidades dos cursos fluviais, preferindo, quando possível, assentarem-se nas cabeceiras de rios e córregos. É difícil estabelecer para esse período as dimensões exatas alcançadas por tais habitações, bem como o número de indivíduos que nelas residiam. No entanto, temos que considerar que durante esse período persistiu uma contínua redução demográfica causada tanto pelas baixas em guerras24, realizadas com os mbaya-guaycuru ao norte e com os kaingang ao leste, como pelas epidemias que avançaram paralelamente ao processo de ocupação dos sertões meridionais do Império. Portanto, é muito improvável que durante a segunda metade do século xix essas malocas fossem habitadas por centenas de pessoas como indicam certas fontes coloniais.

42As atividades técnicas e econômicas, por sua vez, eram realizadas a partir de distinções de gênero e idade. A agricultura de coivara representava a atividade mais relevante, sendo realizada nas imediações dos diferentes assentamentos, enquanto que a caça e a pesca exigiam uma maior mobilidade territorial, levando, às vezes, os indivíduos a percorrem dezenas de quilômetros (Mura 2006). Para a fabricação de utensílios como armas, adornos e vestimentas eram usados, na maioria das vezes, materiais vegetais e animais. Pode-se dizer então, com exceção feita a certas regiões marcadas por relações assimétricas de guerra ou trabalho, que os guarani podiam construir e reconstruir seus espaços com relativa autonomia. Os aldeamentos da época imperial, mesmo se introduziram algo novo e anteciparam certos aspectos da política indigenista republicana do SPI, não conseguiram, no entanto, reduzir o grosso da população. Emerge, assim, para essa primeira situação, diferentes formas de territorialidade que se estruturaram a partir da articulação entre índios « aldeados », « agregados » e « livres » do sistema de aldeamento (Amoroso 1998, pp. 92-102).

  • 25  Nelson Cabrera, que atualmente reside na reserva de Dourados, relata que seu avô chegava a trocar (...)

43O « Ciclo da Erva », no entanto, constitui uma segunda situação marcada, sobretudo, pelas diversas transformações na realidade material e na organização das redes sociais introduzidas pelas novas relações de trabalho. Em ambos os lados da fronteira as grandes companhias ervateiras investiram em infraestrutura, construindo estradas, ferrovias e portos, permitindo a ampliação da circulação de mercadorias. A partir de pontos comerciais avançados a região foi invadida por uma quantidade inédita de objetos-brancos fazendo com que rapidamente os guarani se engajassem no trabalho da erva para obter tais produtos. Muitas vezes, como já mencionamos, os índios preferiam que o pagamento fosse feito em objetos metálicos, tecidos ou recipientes25. No entanto, do ponto de vista espacial, as malocas não se deslocavam necessariamente para os locais de exploração e trabalho; tampouco participavam das atividades todos os homens adultos ao mesmo tempo. Formavam-se, de fato, acampamentos mais ou menos numerosos no entorno dos locais de exploração, construindo-se assim « barracos » destinados a hospedar famílias ou indivíduos durante o período das empreitadas que geralmente duravam algumas semanas. Observa-se, efetivamente, um processo de flexibilização da forma de organizar-se socialmente, onde as famílias passam a deslocar parte de seu efetivo para espaços mais afastados. Este processo de flexibilização contribuiu para que os índios abandonassem progressivamente as grandes malocas preferindo habitações e casas destinadas a hospedar famílias nucleares. Contudo, diferentemente do que argumenta Schaden (1974), essa transformação não deu origem a um processo de individualização com conseqüente ruptura das relações e obrigações prescritas no interior dos grupos domésticos. De fato, como propõe Wilk, a co-residência não é a única prerogativa para definir uma unidade doméstica, esta podendo ser formada por agregados de habitações que abrigam indivíduos entre eles relacionados por laços bem específicos de parentesco e cooperação econômica, formando assim o que ele chamou de « household clusters » (Wilk 1997). Se por um lado a Matte Larangeira e a Industrial Paraguaya S.A. construíram ao longo de décadas importantes impérios, engajando milhares de trabalhadores, por outro, há que se considerar o fato de que suas atividades estavam motivadas, maiormente, pela extração da erva nativa dispersa num imenso espaço, não tendo como finalidade última a ocupação definitiva e a conseqüente subdivisão dos espaços geográficos habitados pelos índios (Melià 1986; Thomaz de Almeida 2000; Barbosa da Silva 2007). Foi possível, dessa forma, engajar-se no trabalho da erva sem perder, no entanto, a relativa autonomia na organização e construção de seus territórios.

44Sem dúvida nenhuma o momento de maior transformação na forma de organização territorial guarani contemporânea se deu com o declínio dessas empresas e com o posterior processo de loteamento da região. Frente ao avanço dos pequenos e médios produtores, os grupos familiares, « dispersos » e « sem-terra » foram submetidos a uma violenta política de aldeamento e fixados progressivamente em reservas e colônias extremamente pequenas, incompatíveis com as modalidades de uso e ocupação que vinham praticando. Essa forma de gestão populacional e territorial associou-se com o trabalho das missões protestantes que se instalaram nas vizinhanças das reservas e que funcionaram através das atividades médicas e educativas como pólos de atração para que as famílias se instalassem dentro das reservas. Já na década de 1970 a região estava praticamente toda ocupada por fazendas de gado e a maioria dos grupos familiares, que até então ocupavam vastos espaços, se viram « amontoados » dentro das reservas ou « cercados » nos fundos das fazendas. Essa situação muito rapidamente se torna extremamente delicada e conflituosa, entre outros motivos, por aproximar grupos domésticos e unidades políticas inimigas, que historicamente estiveram distantes uma das outras.

  • 26  Além de rios e córregos, os índios também indicam como limites as estradas rurais e até as « linha (...)

45Frente a essa nova configuração, delineia-se uma situação marcada por um crescente processo de organização, reivindicação e recuperação de espaços territoriais de uso exclusivo observado nos dois lados da fronteira. Observa-se que é justamente a partir dessa situação de crise, ou de « desequilíbrio », segundo a interpretação de alguns líderes religiosos, que se produz um mecanismo onde os conhecimentos sobre o modo de viver e de ser – « teko » – têm espaço para ser processado conforme as exigências do presente. Neste sentido, o conhecimento acumulado por quase um século sobre o « karai reko » – modo de ser e de viver dos brancos – bem como as experiências muitas vezes « negativizadas » da expansão colonial, levaram os guarani a reivindicarem espaços exclusivos fundamentados na exaltação da categoria nativa tekoha. Isto é, os lugares onde as famílias poderiam viver o « ava reko » em oposição ao « karai reko ». Abria-se então a necessidade de defender os pequenos espaços ocupados e recuperar àqueles que antigamente haviam sido habitados. Esse processo reavivou um forte trabalho sobre a memória dos antigos espaços ocupados e seus antigos moradores. Nesse sentido, parece ter sido o longo período de vida em reservas e as novas demandas por terra que fizeram com que os índios passassem a dar tanta relevância ao espaço entendido como uma superfície fisicamente delimitada. Nota-se, no entanto, que para referir-se a esses lugares e às pessoas que ali haviam residido, não era necessário uma reflexão rígida sobre as fronteiras que compunham o lugar de uma família extensa. Em outras palavras, os assentamentos não eram pensados unicamente por limites físicos, mas, sobretudo, por onde se podia viver o « ava reko ». É justamente em decorrência dessa longa experiência que a reflexão e o discurso sobre o espaço passa a ser operado através do conceito tekoha. O recurso dos índios às fronteiras físicas para delimitar seus tekoha26 não deixa de ser o resultado de negociações realizadas em situações bem definidas, as reivindicações territoriais indígenas estando sujeitas a mudar de direção dependendo das condições e das alianças políticas. De fato, um tekoha não é uma foto autêntica e predefinida de um espaço de referência de uma determinada comunidade local. O tekoha, na verdade, se constrói a partir da « soma de espaços sob jurisdição dos integrantes de determinadas famílias extensas, onde serão estabelecidas relações políticas comunitárias e a partir dos quais esses sujeitos poderão determinar laços de parentesco inter-comunitários numa região mais ampliada » (Mura 2006, pp. 122-123). As comunidades políticas locais se configuram no presente, a partir da articulação de um conjunto de famílias aliadas entre elas, cuja memória as reconduz a lugares vizinhos quando se deu o processo de desapropriação e aldeamento. Porém, é de se considerar que ao se compor no presente a configuração de alianças entre famílias também transformará o desenho dos tekoha reivindicados.

46Estudos mais recentes demonstram que na época à qual os índios se referem para datar uma determinada configuração territorial, as famílias mantinham uma mobilidade espacial muito mais ampla do que a que se pratica nos atuais tekoha. Esses espaços amplos são atualmente definidos pelos índios através da categoria de tekoha guasu (Lehner 2002; Mura 2006) ou tekoha pavê (Pereira 2005) e colocam em evidência a formação de redes de parentesco que impulsionam circuitos rituais, políticos, matrimoniais e festivos que dão vida as relações inter-comunitárias (Mura 2006; Mura e Thomaz de Almeida 2002; Barbosa da Silva 2008). É justamente nas condições mais favoráveis destes territórios que é possível configurar e reconfigurar comunidades locais a partir de dinâmicas políticas e de parentesco. Nestes termos, todas as microrregiões existentes no interior de um tekoha guasu são potenciais tekoha, uma vez que eles já foram e podem voltar a ser ocupados. Como afirmou o reputado xamã kaiowa Atanácio Teixeira, durante a realização de um aty guasu, tudo que estava entre o « rio Paraguai até o rio Paraná » era tekoha.

  • 27  Uma clara demonstração disto é a variação de tamanho que as terras reivindicadas tiveram desde a d (...)

47Neste sentido e já enveredando para uma possível conclusão, poderíamos apreender duas dinâmicas diferentes no processo contemporâneo de construção territorial guarani na região aqui em pauta. Por um lado, delineia-se uma tendência a construir espaços delimitados e em certa medida fixos (tekoha) como uma resposta a um processo de territorialização determinado por violentas ações tutelares perpetradas pelos Estados brasileiros e paraguaios. Por outro lado, existe uma tendência oposta que busca ir além dessas fronteiras para consolidar a formação de comunidades políticas locais que resultam da segmentação de unidades políticas anteriores, estabelecendo distâncias espaciais consideradas adequadas para garantir a autonomia de cada comunidade local (Pereira 1999; Mura 2006). Esta segunda tendência parece atender as exigências analíticas de Pereira que apreende o tekoha « como uma relação e não como unidade social radicada no território » (Pereira 2005, p. 121). Desta forma, seria equivocado pensar que o território indígena se configura apenas pelos limites que foram reconhecidos pelo Estado. Se assim o fosse os tekoha seriam vistos como espaços estáticos, com fronteiras bem definidas, sobrepostos aos limites das unidades administrativas constituídas pelas categorias jurídicas formais de Terras Indígenas no Brasil e Colônias Indígenas no Paraguai. Ao contrario, os tekoha são espaços que estão num permanente processo de atualização e reconfiguração27.

  • 28  Por motivos de espaço não é possível detalhar as dinâmicas territoriais aqui expostas. Para uma vi (...)

48Além das duas tendências que acabam de ser analisadas outros fatores deveriam ser mencionados para se compreender a complexidade atual da construção territorial guarani. Se, como vimos, durante o período ervateiro os grupos domésticos indígenas enveredaram para uma flexibilização de suas atividades, dando vida a uma mobilidade espacial específica e pontual, nas últimas quatro décadas as estratégias voltadas à captação de recursos materiais e imateriais também se diversificaram e se flexibilizaram de forma crescente. O desmatamento em ambos os lados da fronteira e as restrições territoriais de uso exclusivo ocasionaram uma diminuição significativa de alimentos procedentes da agricultura, caça, pesca e coleta. Assim, o dinheiro passou a representar um fator fundamental nas transações indígenas, aumentando a busca por trabalhos esporádicos em fazendas – a changa –, nas usinas de álcool e em cargos assalariados, como professores, agentes de saúde, merendeiras, etc. As aposentadorias, por exemplo, constituem uma verba constante e representam um recurso essencial em torno do qual famílias de três gerações organizam todo o grupo doméstico e consolidam o papel dos tamõi (avô) e das jari (avó) como suportes – jekoha – dos grupos familiares. É de se destacar ainda os recursos de tipo burocrático-assistencial procedentes de programas de governo ou de projetos de ONGs que fomentam a agricultura familiar, a criação de animais ou que atribuem cestas básicas e ajudas sociais de diversas espécies, como a bolsa-família, a ajuda-maternidade, etc. As relações com comerciantes locais, fazendeiros, usineiros, missionários, ONGs e, principalmente, com os órgãos do Estado (agencias indigenistas, prefeituras, governos estaduais e federais) tornaram-se não só obrigatórias, mas, sobretudo, estratégicas não cabendo dúvida que este novo panorama tem grande relevância na nova economia territorial indígena. As famílias ao visitarem seus parentes em lugares distantes dentro dos tekoha guasu dirigem sua atenção aos recursos específicos que cada lugar dispõe. É neste processo de diversificação dos recursos almejados que os diferentes tipos de fronteiras – administrativas, nacionais e étnicas – passam a ter um papel determinante. Morar ou não dentro de uma Terra Indígena ou de uma Colônia no Brasil ou no Paraguai implica consequentemente ter acesso ou não a certos benefícios associados: as fronteiras internacionais, administrativas e étnicas operam diretamente sobre os benefícios que podem ser acessados, a quantidade e a qualidade destes, bem como sobre as modalidades para sua obtenção. Nos tekoha guasu entrecortados pela fronteira internacional, famílias guarani buscam do lado brasileiro recursos burocrático-assistenciais que costumam ser mais opulentos em relação aos que podem ser encontrados no Paraguai. Por outro lado, essas mesmas famílias dirigem-se ao lado paraguaio da fronteira quando buscam melhores condições para plantio, caça e coleta. Temos, portanto, um movimento constante e uma rede bem constituída que dá pleno sentido aos extensos espaços que são permanentemente percorridos e explorados, constituindo e atualizando a territorialidade guarani contemporânea28. Como pudemos perceber a complexidade da organização territorial contemporânea guarani não nos permite elaborar tipologias rígidas. Nestes termos, podemos afirmar que para compreender as características da territorialidade indígena temos que voltar nosso olhar não apenas para o sistema de idéias do grupo e suas formas de conceituar o espaço e o mundo, mas também para as condições históricas que de certa forma participaram da constante elaboração de categorias nativas, sejam elas territoriais, políticas ou culturais. Assim, a noção de tekoha longe de ser uma noção imanente e invariável, tal como ela foi reiteradamente apresentada pela literatura antropológica moderna, adquire a partir de uma análise de profundidade histórica diferentes significados que variam conforme os contextos nos quais ela passa a ser enunciada.

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Notes

1  No Tesoro… de Montoya (1876, p. 376) eis a definição que ele dá para o verbete te’ỹi: « Teiî, manada, compañia, parcialidad, genealogia, muchos ».

2  Guára: « Ponen el nombre del rio de que beuen, o lo de q toma la denominacion. Paragùaigùara, los que fon del rio Paraguay. Paranã igùara, los del Parana. […] Cherêtambigùara, los de mi pueblo. […] Oyoçu amo rehegùara, los de fu parcialidad dellos, o de aquella region » (Montoya 1876, p. 129).

3  Amundá: « Pueblo, la vezindad de pueblos pequeños. […] Oroño amundá, acercamonos vnos a otros con las cafas, ò viuienda » (Montoya 1876, p. 34).

4  Tequâba: « Tequâba, morada. Teco hába. Cherequâba, mi eftada. Tequâba apî reymâ, manfió eterna » (Montoya 1876, p. 366). Também encontramos na obra de Montoya (1876) o conceito de tekoha com o sentido de espacialidade nas seguintes grafias: a) Teko’ava: morada (T. 383); b) Tekuáva, tekoháva: morada (T. 366).

5  Teko: « modo de ser e viver ».

6  Vale ressaltar que para a maioria dos estudos sobre a colonização do atual estado do Mato Grosso do Sul o fim da Guerra da Tríplice Aliança funciona como o « ponto zero » das relações entre índios e não índios. A historiografia tradicional construiu um vazio entre o período jesuítico e o período pós-guerra. No entanto, nota-se que durante a primeira metade do século xix os vínculos estabelecidos entre índios e não índios anteciparam em muitos aspectos as políticas que posteriormente seriam instituídas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) a partir de 1910. Nesse sentido, esse item tem o objetivo de contribuir para um campo de investigação ainda incipiente.

7  Para estudos mais específicos sobre o processo de colonização do sul do Mato Grosso no século xix ver entre outros os trabalhos de Sodré (1941), Almeida (1951), Wissenbach (1995), Mota (2007) e Chamorro (2009).

8  João da Silva Machado, o barão de Antonina, iniciou suas atividades como tropeiro, transportando gado desde o sul do país para as províncias de São Paulo e Paraná. Estabeleceu-se ainda jovem no Paraná, onde passou a exercer, depois da autonomia da Província em 1853, importantes cargos políticos e públicos. Além de exercer cargos na então província de São Paulo (representante da Corte de Lisboa, Suplente do Conselho Geral da Província, representante da Assembléia Legislativa), ele foi eleito o primeiro senador da Província do Paraná de 1854 a 1875, data da sua morte. Como um dos maiores proprietários de terras do período, nas províncias de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, o barão estabeleceu, por ordem do governo imperial, diversos núcleos de catequese, povoações, colônias militares e colônias agrícolas.

9  Joaquim Francisco Lopes foi um importante sertanista do Mato Grosso, Paraná e São Paulo, onde passou a trabalhar para João da Silva Machado mais conhecido a partir da década de 1840 como barão de Antonina. Explorou entre 1840 e 1860 os vales do rio Verde, Itararé, Paranapanema, Paraná, Ivaí, Tibagi, Iguatemi, Dourados, Brilhante, Apa, entre outros, participando da fundação de povoações como Nioac e Jataí e de aldeamentos indígenas como São Jerônimo e São Pedro de Alcântara.

10  João Henrique Elliott era norte-americano e chegou ao Brasil entre 1825 e 1826 a bordo de uma embarcação comandada por seu tio Jesse Duncan Elliott. Após um período como tenente da Armada Imperial numa ação contra a Independência da região Cisplatina, Elliott voltou ao Rio de Janeiro onde conheceu o barão de Antonina. Devido as suas qualidades de cartógrafo e geógrafo realizou conjuntamente a Joaquim Francisco Lopes expedições de exploração nos sertões meridionais do Império cujo objetivo era construir uma via de comunicação via o interior entre o Atlântico e a bacia do rio Paraguai. Conjuntamente a Joaquim Francisco Lopes, Elliott também ajudou na fundação das colônias indígenas de São Pedro de Alcântara e São Jerônimo. Elliott deixou igualmente importantes aquarelas sobre os indígenas do Paraná que estão conservadas no Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro.

11  Nome que se dava aos intérpretes indígenas nas expedições de colonização. Usava-se também o termo de linguarás.

12  É interessante lembrar que o barão de Antonina foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e se preocupou em publicar os relatórios das diversas expedições exploratórias. Publicando esses relatórios o barão legitimava suas ações tanto nas esferas intelectuais como políticas da corte (Mota 2007).

13  O Dr. Rengger (2010, p. 113), como se verá mais adiante, ao chegar à aldeia Caayguá (Kaiowa) de Serro Pytã, no oriente paraguaio, também descreve uma organização familiar e territorial muito similar afirmando que « quando todos voltaram notei que esta tribo estava composta por somente 16 homens, 17 mulheres e 13 crianças, entre elas 6 meninos e 7 meninas ». Ou seja, em torno do grupo familiar do cacique concentravam-se aproximadamente 50 pessoas.

14  Todas as referências em língua estrangeira traduzidas são de responsabilidade dos autores.

15  Para estudos complementares sobre as disputas territoriais entre o Brasil e o Paraguai antes e depois da Guerra da Tríplice Aliança ver, por exemplo, Viana (1948), Almeida (1951) e Pereira e Oliveira (2009).

16  A existência de identidades individuais múltiplas sugeridas por Rengger deveria ser tema de estudos mais aprofundados.

17  Ver por exemplo a coletânea O ciclo da erva-mate em Mato Grosso do Sul, 1883-1947, Instituto Euvaldo Lodi, Campo Grande, 1986.

18  Vale ressaltar que Ivirá-Iyá [sic] seguramente não era o nome do comandante kaiowa encontrado por De Bourgoing. O termo yvyra’ija significa, sobretudo, mas do que o nome de uma pessoa, uma categoria associada a algum tipo de liderança política e religiosa (Meliá et al. 1976, p. 218; Mura 2006, p. 314).

19  Órgão indigenista oficial do Estado brasileiro instituído em 1910. Em um primeiro momento, até 1917, a sigla completa deste órgão era SPILTN, isto é, Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, sediado no Ministério da Agricultura. Eis aí claramente expressa as intenções da política indigenista brasileira da época: acompanhar um processo de construção de reservas e um plano articulado de desenvolvimento rural nas faixas de fronteira tidas como lugares privilegiados para a execução de tais práticas (Souza Lima 1995).

20  A análise da documentação do SPI, arquivada no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, mostra que tal processo foi comum em todas as reservas guarani do Mato Grosso do Sul. Na Reserva de Sassoró, por exemplo, consta que a zona mais fértil, incluída no lote inicial a ser demarcado, foi requerida e comprada por particulares.

21  Muitos relatos foram coletados nesse sentido durante realização de pesquisa de campo entre 2008 e 2010 para a elaboração do « Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua, MS, FUNAI ». Esses trabalhos, que buscam determinar os antigos espaços de ocupação kaiowa sobre a margem esquerda do rio Iguatemi, foram coordenados pela Antropóloga Alexandra Barbosa da Silva e auxiliados pelos antropólogos Pablo Antunha Barbosa e Kárine Guirau.

22  Rezadores ou xamãs.

23  Em 2008 o Governo Federal, através do Ministério da Justiça Federal e da FUNAI, assinou seis portarias instituindo a criação de Grupos Técnicos para a elaboração de « Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas no Cone do Mato Grosso do Sul », representando a primeira etapa do processo administrativo para demarcação de Terras Indígenas. A partir da organização crescente dos guarani estes trabalhos estão sendo fundamentos metodologicamente a partir de uma distinção feita entre « terra » e « território » onde os espaços reivindicados pelos índios fazem clara referência a antigas redes de aliança e amplos espaços de uso.

24  Baixas causadas tanto por morte como por escravização.

25  Nelson Cabrera, que atualmente reside na reserva de Dourados, relata que seu avô chegava a trocar muitos sacos de milho para obter lâminas metálicas, que depois seriam utilizadas como matéria prima para a confecção de ferramentas e armas (Barbosa da Silva 2007).

26  Além de rios e córregos, os índios também indicam como limites as estradas rurais e até as « linhas secas »: formas abstratas de conceber o espaço, por eles reconhecidas através de experiências passadas de demarcação de outras reservas ou propriedades rurais.

27  Uma clara demonstração disto é a variação de tamanho que as terras reivindicadas tiveram desde a década de 1970 até os dias de hoje. Podemos afirmar também que em certas circunstâncias consideradas pelos índios como extremamente negativas, podem existir muitas comunidades locais no interior de uma única reserva, embora o Estado tenda a reconhecer esses espaços como constituindo unidades políticas homogêneas.

28  Por motivos de espaço não é possível detalhar as dinâmicas territoriais aqui expostas. Para uma visualização de mapas e croquis sobre tekoha e tekoha guasu, bem como sobre exemplos concretos de sua dinâmica em território brasileiro ver Mura (2006) e Barbosa da Silva (2007; 2008). Para uma identificação gráfica dos tekoha guasu no Paraguai ver Lehner (2002).

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Table des illustrations

Légende Fig. 1 – Localização dos grupos kaiowa e ñandéva no oriente paraguajo e sul de Mao Grosso do Sul.
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Pour citer cet article

Référence papier

Journal de la Société des Américanistes, 2011, 97-2, pp. 287-318

Référence électronique

Pablo Antunha Barbosa et Fabio Mura, « Construindo e reconstruindo territórios Guarani: dinâmica territorial na fronteira entre Brasil e Paraguai (séc. xix-xx) », Journal de la société des américanistes [En ligne], 97-2 | 2011, mis en ligne le 10 décembre 2014, consulté le 19 août 2017. URL : http://jsa.revues.org/11963 ; DOI : 10.4000/jsa.11963

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Auteurs

Pablo Antunha Barbosa

Antropólogo, doutorando, Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) e École des hautes études en Sciences Sociales (EHESS), 190-198 avenue de France, 75244 Paris cedex 13 [pablo.antunha.barbosa@gmail.com]

Articles du même auteur

Fabio Mura

Antropólogo, professor da Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Universidade Federal da Paraíba (CCAE-UFPB), Rua da Mangueira s/n, Centro, Rio Tinto, PB-CEP 58 297-970 [fabiomura64@gmail.com]

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Droits d’auteur

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